Vestígios Hemáticos no local de crime
Sua importância Médico-Legal
Resumo
O crime é um fenómeno que apresenta, de forma irrefutável, todos os sintomas da normalidade, dado que uma sociedade, dele isenta, é completamente impossível. De facto, nas últimas décadas, tem vindo a observar-se um aumento criminal, por todo o mundo. Como consequência deste facto, tem sido visível o investimento, na área da perícia criminal, quer através do surgimento de equipas forenses, cada vez mais especializadas e multidisciplinares, nesse campo, quer pelo investimento, numa série de acções de formação, investigação e tecnologia, no mesmo. Actualmente, os programas televisivos têm vindo a criar expectativas, relativamente ao facto de as modernas técnicas serem, por si só, suficientes para resolver os mistérios forenses. Na verdade, tal expectativa constitui uma falácia. Desde a cena de crime, até à decisão judicial final, desencadeia-se todo um conjunto de procedimentos periciais e judiciais, exaustivos. A investigação da cena do crime consiste no ponto de encontro entre a ciência, a lógica e a lei. É a partir da análise da cena de crime que os peritos recolhem os vestígios biológicos e não biológicos, com vista à reconstituição do evento em análise. Com base em Edmund Locard, todo o contacto deixa uma marca e é relativamente a essa marca/vestígio que os peritos devem estar capacitados de reconhecer, recolher e analisar. Numa cena de crime, o perito pode debater-se com uma panóplia de vestígios; porém, o sangue é, sem dúvida, a amostra mais frequentemente analisada. A nível forense, este vestígio pode contribuir, de variadíssimas formas, para a produção da verdade. O seu sistema de classificação (ABO, Rh), a sua composição (enzimas e proteínas), a sua individualidade (ADN) e a sua presença ou ausência interna e/ou externa, ao corpo, vão permitir, através de técnicas, como o exame macro e microscópico, métodos químicos e trigonométricos, a aferição dos factos envolventes ao crime em análise. Para além do importante contributo do ADN e da análise de marcas físicas, no corpo, a análise dos padrões de sangue tem sido utilizada, cada vez mais, como contributo fulcral nos processos periciais e tem sofrido um desenvolvimento exponencial. Este trabalho tem como objectivo demonstrar a importância que a análise forense dos vestígios hemáticos, numa cena de crime, pode alcançar, no âmbito de um processo criminal.
